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Afectação de trabalhadores da DRJD
Consulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJD.
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Afetação de trabalhadores da DRJ
Consulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJ
Subvenções públicas atribuídas em 2022
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2021
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Universidades
Universidades públicas e privadas portuguesas e algumas estrangeiras
Subvenções públicas atribuídas em 2020
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Subvenções públicas atribuídas em 2019
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Subvenções públicas atribuídas em 2018
Secretaria Regional de Educação
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Despacho nº 70/2016 de 27 de abril
Lista Nominativa
Quem Somos
A ação do docente especializado em educação especial no contexto da Escola Inclusiva tem vindo a sugerir o desenvolvimento de processos e práticas que procuram proporcionar a alunos com dificuldades o acesso e o sucesso educativos, numa máxima aproximação a uma educação tão comum quanto possível.
O Que Fazemos
O Estatuto da Carreira Docente da RAM, para além das funções previstas para todos os docentes, prevê, desde 2008, um conjunto de funções específicas da ação do docente especializado em educação especial.
Subvenções públicas atribuídas em 2017
Secretaria Regional de Educação
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)
Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação
Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Ofício Circular n.º 70
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
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